Já questionou se algum termo realmente protege o utilizador — ou só serve para proteger a equipa? Aqui, preferimos regras claras e desconfortáveis a cláusulas ambíguas. Leia, questione e, se não concordar, recuse. A segurança começa pela transparência.

31 de julho de 2026.

Aceitação dos termos

Ao aceder ou usar este site, está a aceitar estes termos e condições. Se discorda de algum ponto, o melhor é não utilizar o serviço. Preferimos perder um utilizador a fingir que há concordância onde não existe. Questione antes de clicar em aceitar — aqui, cada termo foi pensado para resistir à rotina real.

Definições essenciais

Nem toda definição é óbvia: cada termo aqui tem impacto real sobre como usamos, protegemos e analisamos informações. Questionar conceitos é o primeiro passo para navegar com consciência. Veja como definimos os principais termos usados nestes termos e condições.

• “Serviço” refere-se ao site, conteúdos, funcionalidades e sistemas operados sob a marca Financial Safety Net, independentemente do canal de acesso utilizado.
• “Utilizador” é qualquer pessoa singular ou coletiva que navegue, interaja ou utilize funcionalidades deste site, independentemente de registro formal.
• “Conteúdo” abrange textos, imagens, gráficos, dados, análises, sugestões e qualquer material disponibilizado pela equipa ou parceiros neste domínio.
• “Dados pessoais” são informações identificáveis recolhidas, armazenadas ou tratadas durante o uso do serviço, conforme detalhado na nossa política de privacidade.

Uso do serviço

O acesso ao site é permitido apenas para fins pessoais e legítimos. O uso comercial, reengenharia ou extração automatizada de dados é estritamente proibido sem consentimento prévio.

Elegibilidade

Este serviço destina-se apenas a maiores de 18 anos, residentes ou localizados em Portugal. Utilizadores fora deste território devem confirmar a adequação legal antes de aceder ou utilizar o site. Não há exceções a esta regra.

Menores de idade ou pessoas com restrições legais devem abster-se de utilizar este serviço. A responsabilidade por cumprir esta exigência é do próprio utilizador.

Responsabilidades do utilizador

Nem tudo está sob nosso controlo — mas o que depende do utilizador faz diferença. Veja onde começa e termina a responsabilidade de cada parte neste acordo.

• O utilizador é responsável por garantir a veracidade das informações fornecidas e pela segurança dos seus próprios dados de acesso.
• Cabe ao utilizador proteger equipamentos e conexões usados para aceder ao serviço, evitando riscos externos como vírus ou fraudes.
• A equipa reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso de utilizadores que violem estes termos, sem aviso prévio.
• A responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo do site é exclusiva do utilizador. Use senso crítico e, quando necessário, consulte profissionais qualificados.

Usos proibidos

Nem todo uso é legítimo: listamos, sem rodeios, práticas e condutas que não toleramos neste site. Se alguma lhe parecer trivial, lembre-se — basta uma exceção para comprometer a segurança de todos.

• É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, incluindo invasão de privacidade, difamação ou assédio.
• O envio ou publicação de conteúdo não solicitado, como spam, malware, tentativas de phishing ou publicidade não autorizada, é terminantemente vedado.
• Tentar aceder, modificar ou interferir com sistemas, bases de dados ou funcionalidades protegidas sem autorização constitui violação grave.
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão é expressamente proibido.
• Utilizar identidades falsas, disfarçar origem de comunicações ou burlar mecanismos de segurança é estritamente proibido.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado sob o domínio Financial Safety Net é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento explícito é proibida.

Conteúdos do utilizador

Ao enviar conteúdos para o site, o utilizador garante que detém todos os direitos necessários e autoriza a equipa a utilizá-los para fins de publicação, análise ou melhoria dos serviços.

Privacidade e dados

A proteção de dados é tratada segundo a legislação portuguesa e europeia. Detalhes completos sobre recolha, uso e direitos do utilizador encontram-se na nossa política de privacidade. Política de privacidade

Isenção de responsabilidade

O uso deste site implica aceitação das limitações apresentadas no aviso legal. Não oferecemos promessas universais — o conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento personalizado.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço. O utilizador navega por sua conta e risco.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa de responsabilidade por danos, perdas ou reclamações resultantes de uso inadequado, divulgação não autorizada ou violação destes termos.

Resolução de disputas

Desentendimentos são tratados, primeiro, através de diálogo direto. Se persistirem, seguem-se as vias legais ou arbitragem. Preferimos consensos reais a batalhas judiciais intermináveis.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pela União Europeia, respeitando normas locais de proteção do consumidor e privacidade. Qualquer litígio será tratado nos tribunais portugueses.

Encerramento de acesso

Podemos encerrar ou suspender o acesso de utilizadores que violem estes termos, sem necessidade de aviso prévio. O utilizador pode também cessar o uso a qualquer momento, bastando abandonar o site.

Alterações e revisões

Podemos alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas no site. Recomendamos revisão periódica.

Separação de cláusulas

Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais continuam válidas e eficazes. O acordo não cai por uma parte.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre o utilizador e a equipa Financial Safety Net, substituindo quaisquer entendimentos prévios, explícitos ou implícitos. Não há anexos secretos ou cláusulas escondidas.

Contactos oficiais

Dúvidas sobre estes termos? Prefere contestar um ponto específico? Nossa equipa responde com clareza e sem rodeios. Não hesite em contactar por email, telefone ou carta. Preferimos perguntas difíceis a litígios desnecessários.

Data de entrada em vigor: 31 de julho de 2026.

Versão: 1.0.0